Termos de serviço

ESTES TERMOS DE USO SÃO VÁLIDOS A PARTIR DE JUNHO DE 2027.

A Focinharias, pessoa jurídica de direito privado, descreve por meio deste documento as regras de utilização do site www.focinharias.com.br e de qualquer outro site, loja virtual, aplicativo ou serviço digital operado pela marca.

Ao navegar neste website, consideramos que você está de acordo com os Termos de Uso abaixo.

Caso não concorde com as condições deste contrato, pedimos que interrompa a utilização deste website e não realize cadastros ou forneça seus dados pessoais.

Caso estes Termos de Uso sejam alterados, a nova versão será publicada neste website com a data de atualização correspondente. A Focinharias poderá modificar este documento a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, poderemos informar os usuários por meio dos dados de contato cadastrados ou através de avisos em nosso site.

A continuidade da utilização do website após eventuais alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.

SEÇÃO 1 – USUÁRIO

A utilização deste website atribui automaticamente a condição de Usuário e implica na aceitação integral de todas as condições previstas nestes Termos de Uso.

O usuário compromete-se a utilizar o website de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

SEÇÃO 2 – ADESÃO À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização deste website implica a aceitação destes Termos de Uso e da versão mais atualizada da Política de Privacidade da Focinharias.

Recomendamos a leitura integral de ambos os documentos antes da utilização dos serviços disponibilizados.

SEÇÃO 3 – CONDIÇÕES DE ACESSO

O acesso ao website da Focinharias é gratuito e, em regra, não exige cadastro prévio.

Entretanto, determinadas funcionalidades, como a realização de compras, acompanhamento de pedidos ou utilização de recursos de personalização, poderão exigir a criação de uma conta ou o fornecimento de informações cadastrais.

O usuário é responsável por:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Não compartilhar login e senha com terceiros;
Atualizar seus dados sempre que necessário.

A Focinharias não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.

SEÇÃO 4 – PRODUTOS PERSONALIZADOS

A Focinharias disponibiliza produtos personalizados por meio de ferramentas próprias e de parceiros especializados.

Ao enviar fotos, nomes, frases, imagens ou qualquer outro conteúdo para personalização, o usuário declara possuir os direitos necessários para sua utilização.

O cliente assume integral responsabilidade pelo conteúdo enviado para personalização, isentando a Focinharias de quaisquer reivindicações de terceiros relacionadas a direitos autorais, direitos de imagem ou uso indevido de conteúdo.

Por se tratarem de produtos produzidos sob encomenda, itens personalizados poderão estar sujeitos a regras específicas de cancelamento, troca e devolução, conforme previsto em nossa Política de Reembolso e Devolução.

SEÇÃO 5 – COOKIES

Informações sobre sua navegação podem ser coletadas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Esses recursos são utilizados para:

Melhorar a experiência de navegação;
Garantir o funcionamento adequado do site;
Personalizar conteúdos e ofertas;
Realizar análises estatísticas;
Medir o desempenho de campanhas publicitárias.

Caso deseje, o usuário poderá desabilitar os cookies nas configurações do navegador. No entanto, algumas funcionalidades do website poderão não funcionar corretamente.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo presente no website da Focinharias, incluindo:

Logotipos;
Identidade visual;
Artes;
Fotografias;
Ilustrações;
Textos;
Layouts;
Designs;
Elementos gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Focinharias ou aos respectivos licenciadores.

Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer licença ou direito de utilização comercial desses materiais sem autorização prévia e expressa.

SEÇÃO 7 – LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Este website poderá conter links para websites, plataformas ou serviços de terceiros.

Ao acessar esses links, o usuário estará sujeito aos termos e políticas de privacidade dos respectivos responsáveis.

A Focinharias não exerce controle sobre esses websites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas de tratamento de dados.

SEÇÃO 8 – PRAZO E DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS

O funcionamento deste website ocorre por prazo indeterminado.

A Focinharias poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio:

Alterar funcionalidades;
Suspender serviços;
Realizar manutenções;
Encerrar total ou parcialmente o website.

Sempre que possível, buscaremos minimizar eventuais impactos aos usuários.

SEÇÃO 9 – DADOS PESSOAIS

Durante a utilização deste website, poderão ser coletados e tratados dados pessoais dos usuários.

Todas as regras relacionadas ao tratamento dessas informações estão descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

SEÇÃO 10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Focinharias não será responsável por:

Interrupções temporárias do website;
Problemas decorrentes de falhas de internet ou dispositivos do usuário;
Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
Danos causados pelo uso inadequado dos produtos;
Conteúdos enviados por usuários para personalização.

Também não garantimos que o website estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, embora empreguemos esforços contínuos para manter seu funcionamento adequado.

SEÇÃO 11 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer controvérsia decorrente da utilização do website será resolvida conforme a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos do consumidor.